PRIVATIZAR PRA QUÊ? Cinco maiores estatais têm lucro de R$ 60,7 bilhões no 1º semestre

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Mesmo assim, essas empresas públicas estão sendo desmontadas e uma delas integra lista de privatizações em um processo que levanta a seguinte questão: para que entregar ou enfraquecer empresas superavitárias e que garantem a soberania nacional?

Banco do Brasil, Caixa, Petrobras, Eletrobras e BNDES lucraram um total de R$ 60,7 bilhões no primeiro semestre de 2019. Juntas elas respondem por 95% do total do resultado das empresas estatais federais.

“O resultado expressivo dessas empresas públicas comprova que elas não são ineficientes e muito menos geram prejuízo ao país. Muito pelo contrário. São responsáveis por garantir a soberania nacional, como é o caso da Petrobras e da Eletrobras, ou, no caso do Banco do Brasil e da Caixa, atuam para melhorar o bem estar da população ao concederem crédito agrícola e imobiliário mais acessível que os bancos privados em um mercado extremamente concentrado e caro como é o setor bancário brasileiro”, afirma Ivone Silva, presidenta do Sindicato dos Bancários de Osasco e Região, Ivone Silva.

Mesmo apresentando resultado significativo, essas cinco empresas públicas estão enfrentando ameaças de privatização e um processo de desmonte por meio da venda de ativos e subsidiárias.

No caso da Caixa, as loterias instantâneas (Lotex), por exemplo, estão na lista de privatizações dentro do Programa de Parceria e Investimentos (PPI) e o leilão para sua venda já foi agendado sete vezes desde o governo Temer. A mais nova data para entrega da Lotex é 22 de outubro.

A Caixa registrou R$ 8,132 bilhões, e outras partes rentáveis do banco também estão sendo preparadas para venda, como a gestão de ativos de terceiros, seguros, e Caixa Cartões.

A Petrobras, que lucrou R$ 22,9 bilhões no primeiro semestre, também está sendo fatiada. Em abril, 90% da subsidiária Transportadora Associada de Gás (TAG) foi vendida por US$ 8 bilhões para um consórcio formado pelo grupo francês Engie e o fundo canadense Caisse de Dépôt et Placement du Québec (CDPQ). Também está sendo aventada a privatizaçção de cinco refinarias e da Liquigás, subsidiária que atua no engarrafamento, distribuição e comércio de gás liquefeito de petróleo (GLP).

No primeiro semestre, o lucro do Banco do Brasil foi de R$ 8,679 bilhões. O banco também está buscando se desfazer de ativos, como a BB-DTVM, o braço do banco público para gestão de recursos, além da venda de 20,8 milhões de ações do banco hoje sob controle da União.

A Eletrobras, que já estava na lista de privatização dentro do PPI, lucrou R$ 6,9 bilhões nos primeiros seis meses do ano, um aumento de 272% em relação ao R$ 1,8 bilhão do mesmo período de 2018.

Já o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) teve lucro líquido de R$ 13,8 bilhões no primeiro semestre deste ano, resultado que representa crescimento de 190% em comparação com o lucro de R$ 4,76 bilhões do mesmo período de 2018.

De 2007 a 2017, o BNDES investiu R$ 757,6 bilhões em obras de infraestrutura, 128 % a mais que os R$ 332 bilhões liberados de 1997 a 2007.

Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendem a redução da atuação do BNDES na concessão de financiamentos que impulsionam a atividade econômica e geram empregos a fim de dar ao banco a função de gerir o processo de entrega do patrimônio público que o governo pretende liquidar.

Saldão
Em agosto, o governo Bolsonaro aumentou a queima de estoque das empresas públicas ao incluir mais nove estatais no programa de privatização dentro do PPI.

Além disso, integrantes do governo apontam que o processo de privatização tende a se aprofundar. Durante evento em São Paulo, no dia 20 de agosto, Guedes ameaçou que “tem gente grande aí que acha que não será privatizada e vai entrar na faca” e que “ano que vem tem mais”.

“Diante do lucro dessas estatais, fica a pergunta: qual o motivo para um governo que foi eleito com o lema ‘Brasil acima de tudo’ querer privatizar essas empresas que garantem a soberania nacional e o bem estar da população?”, questiona Ivone Silva. “O Sindicato entende que as empresas públicas são fundamentais para o país. Por isso definiu como uma das suas prioridades a defesa do patrimônio público e da soberania nacional.”

Resistência
No início do mês foi lançada a Frente Parlamentar e Popular em Defesa da Soberania Nacional. O seminário de lançamento contou com a presença da ex-presidenta Dilma Rousseff, Fernando Haddad (PT), Guilherme Boulos (PSOL), outros parlamentares de partidos da oposição ao governo e centenas de integrantes de diversos movimentos sociais e entidades, dentre elas o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.

Na ocasião, a Frente aprovou um calendário de mobilização unificado em defesa da soberania nacional.

No dia 20 de setembro será deflagrado Dia Nacional de Paralisações e Manifestações em Defesa do Meio Ambiente, Direitos, Educação, Empregos e Contra a Reforma da Previdência. A atividade foi deliberada na Plenária Sindical Contra as Privatizações de Bolsonaro, realizada no dia 5, no Sindicato dos Bancários de Brasília.

SP Bancários