Após negociação, Santander apresentou proposta de Acordo Aditivo que prevê que o início da compensação se dê em março, a depender da situação da pandemia, sendo que anteriormente estava previsto para janeiro.
ATUALIZAÇÃO (9/2 – 20h10): Em assembleia virtual, encerrada às 20h desta terça-feira 9, os bancários do Santander aprovaram, com 96,41% dos votos, o Acordo Aditivo para adiamento da compensação das horas negativas. Em Teresópolis foi aprovado o acordo com 90% dos votos a favor e 10% de abstenção.
Após negociação com o Santander, o Sindicato conquistou proposta de Acordo Aditivo para adiamento do início da compensação das horas negativas – incialmente previsto para janeiro – para o mês de março. Este novo prazo está condicionado a análise futura das condições da pandemia de coronavírus, com a possibilidade de nova prorrogação. Além disso, a proposta amplia o período para a compensação de 12 para 18 meses, sendo vetado desconto em folha de pagamento até encerrado este prazo. Em caso de demissão sem justa causa ou aposentadoria, também é vetado o desconto das horas não compensadas.
“Quando negociamos o acordo de banco de horas negativas, em setembro, foi previsto o início da compensação em janeiro. Porém, com a continuidade e o agravamento da pandemia, não é seguro o retorno dos bancários ao trabalho presencial e o aumento de jornadas para compensação de horas negativas. Entendemos que o grande avanço que conquistamos nas negociações, que resultaram nesta proposta de acordo, é o compromisso do Santander de não convocar os bancários para imediata compensação de horas. Essa flexibilização, diante do atual cenário da pandemia, é fundamental para preservar a saúde e a vida dos trabalhadores, sobretudo daqueles incluídos no grupo de risco. Entretanto, seguindo a tradição democrática do Sindicato e demais entidades representativas, a decisão final sobre o acordo cabe aos bancários”, enfatiza a diretora do Sindicato e coordenadora da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander, Lucimara Malaquias.
“Cobramos ainda que o banco atue no sentido de oferecer funções para estes trabalhadores exercerem de forma remota, evitando assim o aumento do banco de horas negativas a ser compensado”, acrescenta a dirigente.
A diretora do Sindicato esclarece ainda que o Sindicato acompanhará ao longo do ano a compensação das horas negativas e que, caso ocorram problemas, novas conversas com o banco serão realizadas. Além disso, a entidade continuará a cobrar do Santander medidas mais eficazes em relação a prevenção da Covid-19.
“Em especial medidas que reduzam o número de trabalhadores atuando de forma presencial. A pandemia está avançando com força e o banco tem responsabilidade com a saúde e a vida de seus funcionários e clientes. O teletrabalho não pode ser encarado como privilégio. É uma questão de saúde coletiva, necessária para diminuir a circulação do vírus e preservar vidas”, conclui Lucimara.
Caso algum gestor esteja convocando pessoas do grupo de risco para retorno ao trabalho presencial, é necessário que o bancário denuncie de imediato ao Sindicato (veja como no final da matéria), que tem atuado com sucesso nestes casos. O sigilo é garantido.
Resumo da proposta de Acordo Aditivo para compensação de horas negativas:
– Início da compensação será adiado de janeiro para março, com a possibilidade de nova prorrogação a depender do cenário da pandemia de coronavírus.
– Ampliação do prazo de compensação de 12 para 18 meses.
– Vetado desconto em folha de pagamento até encerrado o prazo de 18 meses para compensação.
– Em caso de demissão sem justa causa ou aposentadoria, é vetado o desconto das horas negativas não compensadas.
Fonte: Contraf-Cut