STF julgaria se é permitido ou não terceirizar as atividades-fim
Centrais sindicais e entidades da sociedade civil estiveram na tarde desta quarta-feira (9) em Brasília para acompanhar a apreciação no plenário do STF da ação movida pela empresa Cenibra, exploradora e produtora de celulose de Minas Gerais. A ação tramita desde 2001 e o STF julgaria se é permitido ou não terceirizar as atividades-fim, ou seja, liberar geral a terceirização. A votação foi adiada sem data prevista para ser colocado em pauta.
“Oficialmente o STF não teve tempo de julgar hoje e postergou por tempo indeterminado. Sem dúvida a mobilização das centrais teve seu peso nesta postergação. Mais uma vez os bancários e bancárias atenderam ao chamado da Contraf e da CUT. Vieram em massa para Brasília e tiveram um papel protagonista na manifestação e no resultado dela” afirma Roberto von der Osten, presidente da Contraf-CUT
Pela legislação atual só é permitido terceirizar atividades-meio, como setores de segurança e limpeza, se STF julgar constitucional a ação seria permitida a contratação de trabalhadores terceirizados para qualquer tipo de função.
Fonte: Contraf-CUT