Novo presidente do TST também defende retirada de direitos da reforma trabalhista

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O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho elegeu, quinta-feira (7), o ministro João Batista Brito Pereira para presidir a corte a partir de 2018, por dois anos. Ele assumirá a cadeira do ministro Ives Gandra Martins Filho.

Segundo o Anuário da Justiça Brasil 2017, editado pela ConJur, Brito Pereira entende que há equilíbrio de forças entre empregador e empregado e, mesmo antes das mudanças nas regras trabalhistas, já defendia o negociado sobre o legislado e a terceirização na atividade-fim.

O vice-presidente será o ministro Renato de Lacerda Paiva, atual corregedor-geral da Justiça do Trabalho, e para a Corregedoria foi escolhido o ministro Lelio Bentes Corrêa. A posse da nova direção ocorrerá em sessão solene no dia 26 de fevereiro.

Brito Pereira declarou que não espera “reinventar a roda”, mas pretende, junto aos colegas de direção, reunir as melhores ideias e incentivar a criatividade dos colegas e dos servidores para melhorar o funcionamento do TST.

Perfis

O próximo presidente do TST tem 65 anos e compõe a corte desde maio de 2000, assumindo vaga destinada a membro do Ministério Público do Trabalho. Foi corregedor-geral da Justiça do Trabalho, entre 2014 e 2016, e professor de Direito do Trabalho. Natural de Sucupira do Norte (MA), formou-se em Direito pela UniDF (1981) e tem especialização em Direito Público (1984).

Renato de Lacerda Paiva integra o TST desde 2002, em vaga destinada a magistrados de carreira. Tem 70 anos, nasceu no Rio de Janeiro e é bacharel em Direito pela UEG (1970). De acordo com o Anuário da Justiça Brasil 2017, define-se como um juiz clássico, que não parte de uma tese jurídica “para deixar de cumprir a lei”.

Antes de ocupar a Corregedoria-Geral, o ministro presidia a 2ª Turma do TST e dirigiu a Enamat de 2015 a 2016. Atualmente, integra o Órgão Especial, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) e as Subseções I e II Especializadas em Dissídios Individuais (SDI-1 e SDI-2).

Bentes Corrêa é ministro do TST desde julho de 2003, em vaga destinada a representantes do Ministério Público. Com 52 anos, é natural de Niterói (RJ), graduado em Direito pela UnB (1986) e mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de Essex, na Inglaterra (2000).

Integra a Comissão de Peritos em Aplicação de Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho desde 2006. Ex-integrante do Conselho Nacional de Justiça, foi um dos 17 membros da corte que assinaram documento neste ano contra a Reforma Trabalhista.

No MPT, chefiou a Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente. No TST, atualmente integra a 1ª Turma, que presidiu de 2017 a 2015, o Órgão Especial e a SDI-2, depois de ter atuado na SDI-1 por mais de 10 anos. No biênio 2015/2017, representou o Tribunal no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Fonte: DIAP