O modelo de Previdência que o governo Jair Bolsonaro pretende implantar no Brasil, que segue o modelo chileno de capitalização, deverá beneficiar o setor empresarial e engordar os lucros dos bancos; ideia é que o patronato contribua com o equivalente a 8,5% do salário do trabalhador, contra os atuais 20%, acrescidos de uma parcela de 8,5% por parte do empregado, o que, segundo a equipe econômica, seria o suficiente para manter a renda após a aposentadoria; com isso, os recursos deixam de entrar nos cofres do governo e passam a ser geridos pelas instituições financeiras, que engordarão seus lucros em função das “chamadas taxas de administração”, em detrimento da renda do trabalhador
247 – O modelo de reforma da Previdência que o governo Jair Bolsonaro pretende implantar no Brasil, que segue o modelo chileno de capitalização, deverá beneficiar o setor empresarial e engordar os lucros dos bancos, que são os verdadeiros donos dos fundos de capitalização. Pelo modelo em avaliação pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, os fundos, ao contrário do Chile, não terão a participação apenas de trabalhadores, mas também dos empregadores. A ideia é que o patronato contribua com o equivalente a 8,5% do salário do trabalhador, contra os atuais 20%. Já o empregado também contribuiria com uma parcela de 8,5%, assegurando uma contribuição de 17%, o que, segundo a equipe econômica, seria o suficiente para que o funcionário mantenha sua renda após a aposentadoria. Com isso, os recursos deixam de entrar nos cofres do governo e passam a ser geridos pelas instituições financeiras, que deverão ver seus lucros crescerem em função das “chamadas taxas de administração”.
A mudança em relação ao modelo chileno vem na esteira de críticas relacionadas à perda de renda dos trabalhadores do país vizinho com a aposentadoria por meio da capitalização. Ali, cerca de 60% dos trabalhadores chilenos não consegue o benefício, que corresponde a US$ 226 e fica bem abaixo do salário mínimo que equivale a cerca de US$ 420. Os fundos de pensão que administram o sistema de previdência capitalizada, todos estrangeiros, controlam um montante correspondente a 80% do PIB do país. Também não há contribuição por parte do Estado ou dos empregadores.
Na avaliação do governo Bolsonaro, esta equação seria solucionada com a contribuição em partes iguais entre patrões e empregados, além de atender a promessa de campanha de desonerar o setor produtivo. Ainda segundo o governo, a medida também desestimularia a chamada “pejotização” dos trabalhadores e ampliaria as contratações por meio do emprego formal. O projeto neoliberal, contudo, não encontra base real no exemplo chileno onde, mesmo com o empregador sem contribuir com um tostão, a capitalização da previdência pouco contribuiu para elevar o nível de emprego da população.
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o governo pretende discutir o assunto em uma reunião marcada para esta quinta-feira (31) na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Além do modelo de capitalização da Previdência, o encontro também deverá discutir outros pontos como a o fim d pagamento integral de pensão por morte, o pagamento de pensão em um valor inferior ao salário mínimo e a desvinculação dos benefícios assistenciais do salário mínimo.