Enfraquecer empresas públicas ameaça soberania nacional. BB, Caixa, BNDES por um país forte

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BB, Caixa, BNDES por um país forte

Banco do Brasil, Caixa, BNDES e os bancos estaduais que ainda existem são imprescindíveis para o Brasil porque desempenham função social (veja infográfico ao lado) e não estão focados exclusivamente na obtenção de lucros.

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A política de juros adotada pelo governo junto aos bancos públicos, em 2008, foi responsável por estancar os efeitos da crise financeira internacional. Países que não contam com essas instituições ficaram muito mais vulneráveis.  BNDES – Desde 2008, o financiamento total do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) cresceu 76,2% em termos reais, chegando à casa dos R$ 601 bi em dezembro de 2016. Desse total, R$ 522 bi foram destinados ao investimento de empresas na economia brasileira.

Desde o golpe que levou Michel Temer ao poder, no entanto, o BNDES sofreu descapitalização de R$ 130 bilhões, que foram devolvidos ao Tesouro Nacional. Para 2018 está prevista a devolução de mais R$ 130 bilhões. Esse dinheiro deveria estar sendo usado para fomentar a economia nacional, mas poderá servir para pagar a dívida pública que está nas mãos dos bancos privados. Ou seja, dinheiro do povo que vai para os banqueiros. Países desenvolvidos como Alemanha contam com bancos como o BNDES.

Privatização da Eletrobras resultará em tarifas mais caras

O PPI (Programa de Parceria do Investimento) de Temer inclui a privatização da Eletrobras e outras estatais que hoje lideram a geração, transmissão e distribuição de energia elétrica no país. Tramitam no Congresso uma medida provisória (814/17) e um projeto de lei (PL 9463/18) que preveem a venda da Eletrobras a grupos estrangeiros. A privatização do setor resultará em aumento das tarifas para o consumidor.
Foi o que ocorreu em países que venderam suas estatais de energia como Portugal, onde a conta de luz (entre 2010 e 2015) subiu 44,3% para as famílias. E foi o que ocorreu com o início do processo de venda do setor elétrico no Brasil, a partir de 1995, no governo também neoliberal de FHC. As estatais foram incluídas no Programa Nacional de Desestatização, com vendas principalmente no segmento de distribuição. Os resultados foram: aumento significativo das tarifas (veja gráfico ao lado), piora dos serviços prestados e das condições de trabalho. Em 2001, o Brasil enfrentou um apagão e o maior racionamento energético da história mundial em tempos de paz.

Com a privatização da Eletrobras, o Brasil deixaria em mãos estrangeiras um setor estratégico para a economia. Assim, o Brasil do golpe vai na contramão do que têm feito economias fortes, que ampliam o serviço público de energia e barram investimentos estrangeiros. Em 2016, Austrália, EUA e Alemanha impediram investimentos chineses de US$ 38,9 bi no setor, alegando questões de segurança nacional.
Além disso, se o setor energético segue a lógica do mercado, esse serviço básico não chegará a comunidades carentes do país, ontribuindo
para o agravamento das desigualdades sociais.

Seeb SP