Ao invés de gerar, reforma Trabalhista de Temer fechou vagas de emprego

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Demissões via “acordo” entre patrão e empregado superam quantidade de vagas de contratos de trabalho intermitente ou parcial abertas em 2018

O Ministério da Economia festejou o saldo de 529,5 mil vagas com carteira assinada em 2018, o primeiro resultado positivo em quatro anos. Mas a contribuição da “reforma” Trabalhista do ilegítimo Michel Temer (MDB-SP) foi nula – e mesmo negativa, como mostra a RBA.

Para aprovar a flexibilização da legislação, que trouxe graves prejuízos para os trabalhadores e trabalhadoras, o governo golpista argumentou que as alterações na Lei gerariam milhares de empregos. Ao contrário disso, a Lei 13.647, provocou redução no número de postos de trabalho, queda no valor do salário médio e aumento da informalidade.

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Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que 69,9 mil trabalhadores e trabalhadoras foram contratados como intermitentes. Desse total, 19,9 mil foram demitidos ao longo do ano – o saldo final foi de 50 mil novos empregos precários.

Do total de contratos intermitentes, 21,8 mil (43,7%) foram assinados no setor de serviços e 12,2 mil (24,5%) no comércio.

Já na modalidade de trabalho parcial, também precária, o Caged registrou 68,9 admissões e 47,5 mil desligamentos no ano passado, com saldo de 21,3 mil vagas, sendo mais da metade (12,1 mil, ou 56,7%) nos serviços.

Mas outra criação da lei, a demissão decorrente de “acordo” entre patrão e empregado, em que este abre mão de parte de seus direitos, teve 163,7 mil ocorrências. Quase metade (48,9%) nos serviços, com 80,1 mil, e praticamente um quarto (24,6%) no comércio, com 40,2 mil.

Assim, enquanto os trabalhos intermitente e parcial foram responsáveis por 71.300 vagas em 2018, as demissões por acordo representaram mais que o dobro, resultando em diminuição de 92.400 vagas.

Como ocorreu ao longo do ano, o salário médio de admissão em dezembro (calculado em R$ 1.531,28) foi interior ao de desligamento (R$ 1.729,51) – diferença, para menos, de 11,5%. Na comparação com igual mês de 2017, o primeiro teve ganho real (acima da inflação) de 0,21% e o segundo, perda real de 1,39%.

Antes sob responsabilidade do Ministério do Trabalho, extinto pelo governo Bolsonaro, o Caged agora é divulgado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia. Seu titular é Rogério Marinho, deputado do PSDB potiguar não reeleito. Ele é justamente o autor do substitutivo que resultou na Lei 13.467.

CUT