Cláusula 45ª da CCT 2016/2018 traz avanços nos direitos dos bancários afastados

Nova abordagem sobre “programa de retorno ao trabalho” atende a reivindicações históricas sobre o assunto A cláusula 45ª, que foi introduzida na CCT 2016/2018, traz importantes avanços e responde a um forte debate e reivindicações feitas pelos bancários sobre o assunto nos últimos anos. Refere-se a “programa de retorno ao trabalho”, no lugar de “programa […]

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Bancos fecham 9.258 postos de trabalho de janeiro a setembro de 2016

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Segundo a análise do Caged, o número equivale à quase totalidade dos postos fechados em todo o ano passado (9.886) O setor bancário continua na contramão de desempenhar sua responsabilidade social. Apesar dos altos lucros, a onda de cortes continua desenfreada. De janeiro a setembro de 2016, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados […]

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Atenção!!! Três novos projetos flexibilizam direitos trabalhistas

Novos projetos de lei foram apresentados na Câmara Federal com objetivo de flexibilizar direitos trabalhistas escritos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). É mais um movimento nesse cenário de crise no país a ensejar a reforma trabalhista em bases precárias, que comprometem as relações de trabalho. O deputado Mauro Lopes (PMDB-MG) é o autor […]

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Retrocesso: PEC 241 é aprovada em segundo turno na Câmara

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (25), em segundo turno, com 359 votos favoráveis, 116 contrários e duas abstenções, o substitutivo para a Proposta de Emenda à Constituição 241/16. O texto, de autoria do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), impõe limites para os gastos federais para os próximos 20 anos. Foram […]

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A Previdência é sustentável, mas seus recursos estão em disputa

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Por trás do suposto déficit há uma falácia, que penaliza os contribuintes diretos e indiretos do regime de seguridade social Na narrativa dos meios de comunicação, e particularmente de seus comentaristas/especialistas, a reforma da Previdência é apresentada hoje como um “mal necessário”. Uma medida que resolveria a crise econômica brasileira, lado a lado com a […]

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Sem ultratividade precariza-se uma fonte do direito: a negociação coletiva

Será preciso mostrar que sem a regra da ultratividade, os trabalhadores perderão a data base, pois não haveria outros caminhos para construir bons desfechos para as negociações coletivas. Já que o ‘de comum acordo’ inviabiliza qualquer possibilidade, como regra, a mediação da Justiça do Trabalho. Marcos Verlaine* As negociações coletivas de trabalho constituem-se numa importante […]

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